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Pensão à companheira é presumida se a morte do instituidor é anterior a 2019
João
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11 de janeiro de 2024
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Não é situação que agrave o risco da Seguradora ter o sinistro ocorrido com motorista inabilitado
João
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11 de janeiro de 2024
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Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS
João
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11 de janeiro de 2024
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Adicional de periculosidade é devido a vigilante patrimonial de município, fixa justiça
João
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11 de janeiro de 2024
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Justiça manda incluir filho com esquizofrenia maior de idade como dependente de servidor
João
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11 de janeiro de 2024
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Amazonas
Liminar em mandado de segurança desconstitui a irregular cobrança tributária do ICMS
João
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11 de janeiro de 2024
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Amazonas deve indenizar danos em ricochete por falha médica durante parto em maternidade
João
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11 de janeiro de 2024
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Amazonas
Ministro manda reexaminar processo que apura causas de acidente do Porto Chibatão
João
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11 de janeiro de 2024
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Tutora de “pet” lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada
Aline
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10 de janeiro de 2024
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Amazonas
Estando os Juízes no mesmo nível, não cabe a nenhum deles alterar a decisão do outro
João
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10 de janeiro de 2024
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