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Caso Djidja: TJAM nega falhas por manter prisão de réus por cetamina, ainda que anulada condenação
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
Inexistindo flagrante ilegalidade na majoração do tributo, presume-se correto o reajuste, fixa Justiça
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas nega indenização por suposta acusação de furto sem prova de abuso
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
Problemas técnicos não isentam companhia aérea de indenizar por cancelamento de voo
João
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10 de outubro de 2025
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TJAM e OAB-AM reforçam parceria para melhorar funcionamento do sistema Projudi
Aline
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9 de outubro de 2025
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Prazo para pedir participação na Semana Nacional da Conciliação acaba nesta sexta (10)
Aline
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9 de outubro de 2025
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Juiz manda a júri réu acusado de matar o sambista “Paulo Onça” após briga no trânsito em Manaus
Aline
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9 de outubro de 2025
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Amazonas
A destruição do cadeado se apaga no furto, mas o porte da arma permanece no roubo, fixa STJ
João
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9 de outubro de 2025
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Amazonas
Processo sem citação é como casa sem alicerce — não se sustenta, fixa Justiça
João
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9 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ admite ingresso da ACA em ação que definirá alcance dos limites dos incentivos fiscais da Zona Franca
João
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9 de outubro de 2025
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