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Amazonas
Cobrança de dívida prescrita por meio de plataforma é indutiva de danos morais, fixa Turma
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
Preventiva que não atende a exigência de prisão resolve-se em Habeas Corpus, fixa Ministro
João
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16 de fevereiro de 2024
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Juiz concede liberdade provisória em tráfico de drogas por falta de pedido de prisão por Promotor
João
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16 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Banco não pode impor ao cliente falhas de serviço, devendo indenizar o ilícito, fixa Turma
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
Pode haver concorrência desleal, se duvidoso o registro de marca anterior por outra empresa
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
Desconto indevido decorrente de fraude impõe que Banco responda por falha, fixa Juiz
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
Vizinho que construiu e causou danos ao imóvel alheio é obrigado a reparar, confirma Justiça
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
Por imposição de ‘jornada de ócio’ a trabalhadora empresa é condenada na Justiça do Trabalho
João
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16 de fevereiro de 2024
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Destaque
CNJ impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
João
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15 de fevereiro de 2024
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Amazonas
TRT-11 anula justa causa de trabalhador dispensado por negligência e desvio de medicamentos
Aline
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15 de fevereiro de 2024
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