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É inadequado o uso da cautelar de produção antecipada de provas se cabível a justificação criminal
João
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28 de setembro de 2024
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STF nega recurso a professor condenado por estupro de vulnerável no Amazonas
João
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28 de setembro de 2024
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Ministro anula condenação do TJAM por tráfico de drogas devido a busca pessoal ilegal e absolve ré
João
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28 de setembro de 2024
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Fiador que dá o bem de família em garantia de locação não fica imune dos efeitos da execução
João
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28 de setembro de 2024
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Amazonas
Sentença não pode ser cassada com base em erro de fato por julgamento antecipado da lide
João
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28 de setembro de 2024
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Professora que prova aperfeiçoamento deve ter a garantia de promoção na carreira, fixa TJAM
João
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28 de setembro de 2024
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STJ nega recurso da PGJ/AM e mantém absolvição por busca pessoal irregular no Amazonas
João
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27 de setembro de 2024
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TJAM julga recurso sobre ação de despejo e competência do juízo arbitral
Aline
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27 de setembro de 2024
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Juíza manda Amazonas Energia adotar medidas para manter os serviços em Benjamin Constant/AM
Aline
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27 de setembro de 2024
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Juiz concede liminar para garantir assentos de crianças ao lado dos pais sem cobrança extra
Aline
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27 de setembro de 2024
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