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TRT-11 inaugura novas instalações da Presidência e Vice-Presidência
Aline
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7 de outubro de 2024
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TJAM mantém liminar que proibiu empresa de usar marca dos bois Garantido e Caprichoso
Aline
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7 de outubro de 2024
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Amazonas Energia deve ser transferida com voto minerva de Diretor-Geral da Aneel, manda Juíza
João
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7 de outubro de 2024
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Abusividade de juros superiores à média de mercado impõe a Banco revisão de contrato, diz TJAM
João
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7 de outubro de 2024
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Amazonas
Se há coação a direito de liberdade, o meio adequado para combater o ato é o HC, diz Desembargador
João
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7 de outubro de 2024
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Enteado que matou o padrasto é mantido absolvido por clemência no Amazonas
João
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7 de outubro de 2024
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Ter filhos menores de 12 anos não garante prisão domiciliar a mulher em regime fechado
João
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7 de outubro de 2024
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Amazonas perde recurso que pretendeu derrubar auxílio-alimentação devido a temporário
João
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6 de outubro de 2024
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Amazonas
Habeas Corpus sem provas da absurdeza da prisão não alcança a pretensão de liberdade, diz STJ
João
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6 de outubro de 2024
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Amazonas
Habeas Corpus é inadequado para converter tráfico em uso de drogas se há provas da mercancia
João
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6 de outubro de 2024
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