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Amazonas

Duas unidades do Sistema Prisional do Amazonas recebem 1.ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

O Plano Pena Justa, com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e da Secretaria de Estado de...
Amazonas

Justiça acolhe ação do MPAM e condena prefeito de Tapauá por improbidade administrativa

A Justiça do Amazonas acolheu ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de...
Amazonas

Por não oferecer auxílio-moradia, hospital universitário do Amazonas deve indenizar médica residente

A 8ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Amazonas condenou a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) ao pagamento de indenização...
Amazonas

Cobrança de juros acima da média do Banco Central é abusiva, reforça STJ ao manter decisão do TJAM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a cobrança de juros remuneratórios em patamar muito superior à média de...
Amazonas

Ausência de mandato anterior ao advogado inviabiliza seguimento de Recurso Especial, fixa STJ

A ausência de outorga de poderes ao advogado antes da interposição do recurso especial configura vício de representação insanável, tornando-o juridicamente inexistente, conforme entendimento...
Amazonas

Empresa não será indenizada por erro sobre atestado médico, fixa Justiça do Amazonas

Justiça do Amazonas negou indenização a empresa que alegou prejuízo após receber informação errada de órgão estadual sobre atestado médico de funcionária. Com base...
Amazonas

Por juros acima da média, banco devolverá em dobro e indenizará consumidor em R$ 5 mil no Amazonas

Constitui hipótese excepcional de revisão contratual, nos termos do art. 51, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, a estipulação de taxa de juros...
Amazonas

Inspeção de Energia, formalizada em termo, por si, não implica danos morais, fixa Justiça do Amazonas

Para caracterização do dano extrapatrimonial, é imprescindível a demonstração de violação significativa à esfera de direitos da personalidade do consumidor, reforça Terceira Câmara Cível...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 8ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade,...
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Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir...

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