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Plano de saúde não pode negar medicamento off-label contra câncer, decide TJAM
João
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14 de agosto de 2025
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Fidelização com operadora não decorre de renovação automática e pode gerar danos morais, fixa Justiça
João
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14 de agosto de 2025
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Alegar primazia do mérito após pagar custas fora do prazo não impede a extinção do processo
João
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14 de agosto de 2025
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PGM retifica resultado preliminar da prova objetiva da Residência Jurídica
Aline
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13 de agosto de 2025
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Prazo final para inscrição no 4º Enam vai até 14 de agosto
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13 de agosto de 2025
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Concurso da Magistratura do TJAM: divulgado resultado final da prova discursiva
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13 de agosto de 2025
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Se o plano não prova o contrário, prevalece a alegação de que não houve atendimento na rede credenciada
João
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13 de agosto de 2025
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Culpa do comprador pode justificar retenção proporcional na desistência de imóvel na planta
João
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13 de agosto de 2025
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Seguro atrelado a empréstimo com assinatura digital inválida gera dano moral, fixa Justiça
João
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13 de agosto de 2025
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Vítima que registra B.O., relata fatos e identifica autor já representa em caso de ameaça, decide STJ
João
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13 de agosto de 2025
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