Amazonas
Turma fixa não ser complexo o exame de causa que acusa venda casada e reforma sentença
É incongruente que um homem médio nos termos jurídicos busque instituição bancária para socorrer-lhe financeiramente e, apesar de se saber que enfrenta adversidades sociais...
Destaque
Por falha em atendimento médico, recém nascido e família devem ser indenizados
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar...
Amazonas
Consumidora deve ser indenizada por não receber cosméticos em Manaus
Manaus/AM - Interbelle Cosméticos Produtos de Beleza "Eudora" foi condenada a indenizar consumidora em R$ 3 mil por não entregar produto. A decisão é...
Amazonas
Curso online sem acesso pelo aluno, confere estorno e danos morais indenizáveis, fixa Justiça
Não há paridade de armas entre quem fornece o serviço e aquele que o usa. Assim, no conflito de interesses, a disparidade de peso...
Destaque
Fim da barreira: Maiores de 70 anos podem casar sem obrigação de separação de bens
Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por...
Destaque
MPF arquiva investigações contra Ibaneis e Torres
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson...
Amazonas
TRE/AM abre duas vagas para desembargadores
Amazonas - A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de vagas para membros titulares no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...
Amazonas
Inscrições para o Primeiro Exame Nacional da Magistratura iniciam dia 7 de fevereiro
Foi publicado nesta quinta-feira (1.º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
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Réu que confessa o furto sem que exista outras provas de autoria deve ser absolvido, diz Juiz
No Direito Penal, a culpa é impresumível. Nos casos em que não existem provas contundentes e robustas contra o...
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É possível entrar com celular na cabine de votação nas eleições 2024 ? TSE explica
Se alguém ainda tem dúvidas se pode entrar na cabine de votação com celular, a resposta é NÃO. Não...
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