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Decisão que firmou pagamento de insalubridade de dentistas do Município de Manaus é mantida
João
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1 de março de 2022
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TJAM: Decisão surpresa de magistrado por ocasião da sentença leva à nulidade do processo
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1 de março de 2022
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Consumidor em atraso com Amazonas Energia poderá sofrer ações de cobrança com encargos legais
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1 de março de 2022
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Calculadora do Cidadão não se usa para cálculos de juros de empréstimos, diz Justiça de Manaus
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28 de fevereiro de 2022
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Divórcio Consensual pode ser obtido nas esferas administrativa ou judicial, diz juiz em Manaus
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Lei Municipal em Manaus que aceita diplomas obtidos no exterior terá constitucionalidade apreciada
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TJAM: Indenização de seguro DPVAT deve ser mantida em valores proporcionais à invalidez
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Razões de Habeas Corpus não apreciadas em primeiro grau constituem supressão de instância, diz TJAM
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28 de fevereiro de 2022
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TJAM: Embora tendo a posse mansa e pacífica de imóvel público, é vedado adquirir sua propriedade
João
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27 de fevereiro de 2022
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Falhas de sinal na prestação de serviço de internet em Manaus deve ser demonstrada com laudo
João
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27 de fevereiro de 2022
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