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Incerteza da vítima sobre autoria do furto faz com que prevaleça a liberdade do acusado
João
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11 de outubro de 2022
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Caso Fred: Justiça do Amazonas inicia o julgamento de mais três acusados de participação no crime
Aline
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10 de outubro de 2022
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Sem demonstrar que o ‘scoring’ diminuiu pela cobrança, não há danos indenizáveis ao consumidor
João
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10 de outubro de 2022
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Cobrança justa e restrita à plataforma do Serasa Limpa Nome não é causa de danos morais
João
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10 de outubro de 2022
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Recuperação de consumo da Amazonas Energia deve ser justa ainda que legal o procedimento
João
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10 de outubro de 2022
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Roubar moto e atirar com a arma da própria vítima é agir com vontade de matar
João
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9 de outubro de 2022
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STJ não acolhe pedido de detento que alegou prisão ilegal ante a Justiça do Amazonas
João
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9 de outubro de 2022
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Não se acolhe habeas corpus sem que a flagrante ilegalidade reste evidenciado
João
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9 de outubro de 2022
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Incidente de restituição de coisas apreendidas deve respeitar prazo processual
João
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9 de outubro de 2022
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Destaque
Município é condenado a indenizar servidor por atraso de salário, mas consegue reduzir indenização
Aline
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9 de outubro de 2022
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