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Ministério Público omisso e juiz inerte são alegações que não se sustentam, diz decisão em Manaus
João
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6 de maio de 2022
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TRF1: Devedor listado como mau pagador não pode alegar ofensa moral por mais uma inscrição negativa
João
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5 de maio de 2022
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Adolescente deve ter medida socioeducativa mais grave na prática de fatos definidos como roubo
João
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5 de maio de 2022
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Em ações de inventário idênticas prevalece a que foi ajuizada primeiro diz Juiz em Manaus
João
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5 de maio de 2022
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Benefício da Prestação Continuada é concedido à criança autista contra o INSS em Manaus
João
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5 de maio de 2022
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Gestante que ocupa função pública em contrato temporário tem direito à estabilidade no Amazonas
João
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5 de maio de 2022
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Contrato Temporário firmado nulo em primeiro grau implica em dívida de verbas salariais em Manaus
João
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4 de maio de 2022
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TJAM: A quantidade mínima de substância entorpecente permite uso de 1/6 sobre pena-base
João
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4 de maio de 2022
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Pensão por morte exige que haja prévia prova da união estável em Vara própria de Manaus
João
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4 de maio de 2022
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Destaque
Emissão de Cheque pré-datado sem fundos não é crime e Justiça absolve réu de estelionato em Manaus
João
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4 de maio de 2022
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