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Desconto em contracheque deve ser suspenso se houver dúvida de sua legalidade, firma TJAM
João
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12 de agosto de 2021
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Condutor é condenado pelo TJAM por dirigir veículo após consumo de álcool
João
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12 de agosto de 2021
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É nulo ato do Estado do Amazonas que suspenda inscrição cadastral sem prévia notificação
João
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12 de agosto de 2021
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TJAM decide que se houver dúvidas sobre rateio de dívida, a cobrança ao cooperado deve ser suspensa
João
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12 de agosto de 2021
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Consumidor do Amazonas tem direito de eliminar tarifas abusivas cobradas por má fé do fornecedor
João
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12 de agosto de 2021
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Justiça do Amazonas reforma sentença para mulher cumprir pena em regime semiaberto
João
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11 de agosto de 2021
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Águas de Manaus obtém afastamento de má-fé por cobrar consumidor indevidamente
João
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11 de agosto de 2021
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No Amazonas, plano deve cobrir tratamento em domicílio mesmo sem previsão contratual
João
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11 de agosto de 2021
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TJAM entende que fornecedor deve indenizar consumidor por mercadoria não entregue
João
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11 de agosto de 2021
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Comprovação da posse é requisito indispensável para concessão de liminar, fixa TJAM
João
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11 de agosto de 2021
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