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Em Novo Airão, atributos pessoais do réu não autorizam por si liberdade provisória
João
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8 de novembro de 2021
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TJAM firma sobre a impossibilidade de rever pena de multa por incapacidade financeira
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8 de novembro de 2021
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Impedir e condicionar ao ato sexual, saída da vítima do ambiente, configura estupro, julga TJAM
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7 de novembro de 2021
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Desembargador do TJAM diz que prestar serviços ao juiz não prova amizade íntima
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7 de novembro de 2021
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Propriedades ou posses sem valores líquidos, não impedem concessão de Justiça Gratuita, diz TJAM
João
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7 de novembro de 2021
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Segurança é concedida pelo TJAM a servidor ante inércia de 20 anos do Estado em apreciar pedido
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Improbidade Administrativa exige prova da má-fé do agente, diz Tribunal do Amazonas
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7 de novembro de 2021
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Juiz não se vincula a pedido de Promotor que entende que réu não deve ir a Júri, diz Tribunal do Am
João
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6 de novembro de 2021
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Ser pego com quantidade considerável de maconha em veículo configura tráfico de drogas, afirma TJAM
João
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6 de novembro de 2021
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Dívidas contraídas antes do casamento não são estendidas ao cônjuge não beneficado, julga TJAM
João
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6 de novembro de 2021
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