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Reclamação Constitucional exige demonstração do desrespeito à autoridade de decisão, diz TJAM
João
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17 de novembro de 2021
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Em Humaitá, juiz nega recurso de apelação criminal e explica que o prazo não é regulado pelo CPC
João
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17 de novembro de 2021
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Juiz em Iranduba diz que após 90 dias sem prejuízo ao processo, prisão preventiva deve ser revogada
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17 de novembro de 2021
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Crianças e adolescentes com mães presas terão supervisão protetiva do Judiciário do Amazonas
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17 de novembro de 2021
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Testemunho de policiais sobre o defrontamento com os agentes do crime é prova idônea, Julga TJAM
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17 de novembro de 2021
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Empresa de transporte Eucatur é condenada em Manaus a indenizar vítimas por danos em acidente
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17 de novembro de 2021
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Condenações por tráfico de drogas no Amazonas em sua maioria são com testemunhos de policiais
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16 de novembro de 2021
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Nulidade de contrato entre ente público e servidor do Amazonas implica em indenização
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16 de novembro de 2021
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União estável homoafetiva se comprovada por convivência pública tem proteção judicial em Manaus
João
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16 de novembro de 2021
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TJAM diz que auxílio-acidente deve ser pago ainda que o segurado exerça outra atividade
João
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16 de novembro de 2021
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