Destaque
Para o TRE-AM sustentabilidade é prioridade
Seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de Araújo, começou a desenvolver...
Destaque
Tribunal Eleitoral do Amazonas implanta sistema de segurança patrimonial
Com vistas a proporcionar ambientes mais seguros para os servidores e eleitores, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargador Wellington José de...
Destaque
Consumidor tem dez anos para reparar danos causados por cobranças bancárias indevidas, conclui TJAM
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Terceira Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que analisou...
Destaque
Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...
Destaque
Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente
A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...
Destaque
Execução da pena não afasta o contraditório e ampla defesa define Justiça do Amazonas
Nos autos do processo n° 0201733-94.2021.8.04.0001, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles, não se conformando...
Destaque
A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anulou decisão do juiz titular da Vara Única de Codajás do processo n° 0000034-39.2014.8.04.3900, que, ao reconhecer...
Destaque
A pedido do MPAM, R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna são bloqueados pela Justiça
O Juízo da Comarca de Ipixuna deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas e determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas...
Últimas
Quatro acusados pelo MPRS por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas são condenados
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas...
Mulher que associou tragédia climática no RS a religiões de matriz africana é denunciada pelo MP
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática...
Homem é condenado a 14 anos por tentar matar policiais em blitz
Em julgamento que terminou no último dia, 16 de maio, em Viçosa, um homem de 23 anos foi condenado...
Mais Lida
Quatro acusados pelo MPRS por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas são condenados
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do...
Mulher que associou tragédia climática no RS a religiões de matriz africana é denunciada pelo MP
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma...