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Sem prova de que a escoliose não incapacita candidato de prosseguir em concurso, segurança é negada
João
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22 de fevereiro de 2023
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Ações contra o Detran/AM sobre anulação de multa e de pontos na carteira têm juízo definido
João
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22 de fevereiro de 2023
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Adicional de servidor se previsto na lei deve ser pago pela prefeitura
João
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22 de fevereiro de 2023
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Amazonas deverá pagar pensão por morte e indenizar mãe de jovem vítima de massacre
João
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21 de fevereiro de 2023
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Uso indevido de marca justifica a condenação por danos morais
João
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21 de fevereiro de 2023
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Sem a morte do testador não cabe antecipar declaração de nulidade de testamento
João
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21 de fevereiro de 2023
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Indenização de seguro DPVAT por morte no trânsito deve ser dividida por igual entre os herdeiros
João
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21 de fevereiro de 2023
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Amazonas falha na prestação de serviço em Maternidade e justiça manda indenizar
João
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21 de fevereiro de 2023
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Estado deve proteger detento contra si mesmo e omissão gera dever de indenizar
João
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20 de fevereiro de 2023
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Destaque
Compra de carro com posterior restrição no Detran sem culpa do vendedor não é indenizável
João
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20 de fevereiro de 2023
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