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Transtornos sonoros questionados por vizinhança não são resolvidos na Vara Ambiental
João
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9 de setembro de 2023
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Linha tênue entre a perturbação e a poluição sonora se desfaz entre bens jurídicos diversos
João
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9 de setembro de 2023
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Para evitar destruição de unidade familiar acusação por estupro é rejeitada no STJ
João
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9 de setembro de 2023
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Viúva e ex-mulher dividem pensão meio a meio por ordem da Justiça
João
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9 de setembro de 2023
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Contribuições a regimes previdenciários diversos e do mesmo período não contam para aposentadoria
João
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9 de setembro de 2023
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STJ concede habeas corpus a acusado de homicídio qualificado sem violência intencional
João
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Por não cumprir com a venda do veículo contratada com cliente, Revendedora deve indenizar
Aline
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9 de setembro de 2023
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Banco deve indenizar com Correios por assalto dentro de Agência Postal, decide Justiça
João
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9 de setembro de 2023
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Sem prova do pescado impróprio empresa de livra de multa imposta em fiscalização
João
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9 de setembro de 2023
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Servidor é condenado na Justiça por assédio sexual a uma estagiária
João
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9 de setembro de 2023
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