Edital abre vaga de desembargador substituto no TRE/AM

Edital abre vaga de desembargador substituto no TRE/AM

Foto: Chico Batata | Arquivo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 53/202 – PTJ, de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe de magistrados (desembargadores).

O edital, assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/10, na página 27 do Caderno Administrativo.

Aos magistrados aptos e interessados em concorrer à vaga, o prazo para inscrição é de 15 dias, a contar da primeira publicação, com a apresentação de requerimento no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça.

A vaga de desembargador substituto no TRE-AM decorre do término do 1º biênio do desembargador Elci Simões de Oliveira, que ocorrerá no dia 04/11/2022.

Com informações do TJAM

Leia mais

STJ: a recusa de oitiva de testemunhas fora do prazo não presume, por si só, prejuízo à defesa

Ao examinar habeas corpus em que se alegava cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova testemunhal, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou que...

Justiça condena Águas de Manaus após hidrômetro demonstrar consumo inferior ao faturado

O litígio teve origem em controvérsia envolvendo o faturamento do serviço de abastecimento de água em imóvel utilizado apenas de forma esporádica pelo consumidor....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Histórico do STF mostra que impedimentos de ministros sempre ocorreram por autodeclaração

O tema voltou ao debate público com as críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli, relator das investigações envolvendo supostas...

Ações indenizatórias contra empresas aéreas serão examinadas sob o crivo do Infovoo

Nesta semana foi lançado o InfoVOO – uma nova solução tecnológica, que é resultado da parceria entre o Conselho...

Longe da cura espiritual: Sendo o curandeirismo o meio para obter lucros fáceis, a prática é de estelionato

Quando práticas de cunho espiritual são utilizadas apenas como artifício para induzir a vítima em erro e obter vantagem...

Sucumbência não basta: Honorários não são devidos quando ação é extinta sem mérito

Os honorários de sucumbência têm natureza remuneratória e pressupõem efetiva atuação profissional no processo. Ausente qualquer manifestação do advogado...