DPE inicia agendamentos em Manaus para reconhecimento de paternidade

DPE inicia agendamentos em Manaus para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem nome” nos 12 polos do interior e nas cinco unidades da Região Metropolitana de Manaus para o reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, e atendimentos relacionados à parentalidade.

Os agendamentos podem ser realizados presencialmente na sede de cada polo ou pelo WhatsApp 92 98559-1599, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Para a defensora pública Renata Visco, da Diretoria do Interior, os mutirões fortalecem a missão de interiorização da DPE-AM, ao levar o acesso a direitos e assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente dos municípios do interior do Amazonas.

Além de garantir os direitos fundamentais da criança e a inclusão do nome paterno no registro de nascimento, o reconhecimento também possibilita a convivência entre pai e filho.

O mutirão ocorrerá no dia 16 de agosto, das 8h às 14h, nos polos do Baixo Amazonas, Médio Amazonas, Madeira, Médio Solimões, Alto Solimões, Maués, Purus, Médio Madeira, Alto Rio Negro, Juruá e Coari, e nas unidades da região metropolitana de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Manaquiri, Iranduba e Careiro Castanho.

Já no Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru, a ação ocorrerá no dia 9 de agosto, das 8h às 14h.

No Polo do Médio Amazonas serão ofertadas 60 vagas de atendimentos, incluindo exames de DNA; No Polo do Purus e na unidade de Iranduba, serão 40 atendimentos cada; No Alto Solimões, Baixo Amazonas, Maués e Coari, e na unidade de Rio Preto da Eva, serão 30 cada; No Juruá, 25; No Alto Rio Negro e Médio Madeira, 22; No Rio Negro-Solimões, Médio Solimões e Madeira, e nas unidades de Presidente Figueiredo e Careiro Castanho, 20 cada; e, na unidade de Manaquiri, 10.

Mutirão na capital

O mutirão da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” também ocorrerá em Manaus, no dia 17 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Av. André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul.

Para agendar atendimento, os interessados podem entrar em contato pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Na ação serão ofertados 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade.

Com informações da DPE-AM

Leia mais

Sem continuidade, contribuições antigas ao INSS não garantem a condição de segurado nem a pensão

A Justiça Federal no Amazonas julgou improcedente o pedido de concessão de pensão por morte formulado contra o INSS ao concluir que o instituidor...

Intimação em plenário do júri marca o início do prazo recursal e afasta liminar em habeas corpus

A presença da defesa técnica em sessão do Tribunal do Júri, com a leitura da sentença ao final dos trabalhos, configura forma válida de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a...

Operação policial deixa visitantes “ilhados” em cartão-postal do Rio

Cerca de 200 pessoas ficaram presas no início da manhã desta segunda-feira (20) no alto do Morro Dois Irmãos, ponto...

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira...

Decisão garante acompanhante terapêutico a criança com TEA na rede pública de João Pessoa

Uma sentença da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital determinou que o município de João Pessoa assegure,...