DPE inicia agendamentos em Manaus para reconhecimento de paternidade

DPE inicia agendamentos em Manaus para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem nome” nos 12 polos do interior e nas cinco unidades da Região Metropolitana de Manaus para o reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, e atendimentos relacionados à parentalidade.

Os agendamentos podem ser realizados presencialmente na sede de cada polo ou pelo WhatsApp 92 98559-1599, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Para a defensora pública Renata Visco, da Diretoria do Interior, os mutirões fortalecem a missão de interiorização da DPE-AM, ao levar o acesso a direitos e assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente dos municípios do interior do Amazonas.

Além de garantir os direitos fundamentais da criança e a inclusão do nome paterno no registro de nascimento, o reconhecimento também possibilita a convivência entre pai e filho.

O mutirão ocorrerá no dia 16 de agosto, das 8h às 14h, nos polos do Baixo Amazonas, Médio Amazonas, Madeira, Médio Solimões, Alto Solimões, Maués, Purus, Médio Madeira, Alto Rio Negro, Juruá e Coari, e nas unidades da região metropolitana de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Manaquiri, Iranduba e Careiro Castanho.

Já no Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru, a ação ocorrerá no dia 9 de agosto, das 8h às 14h.

No Polo do Médio Amazonas serão ofertadas 60 vagas de atendimentos, incluindo exames de DNA; No Polo do Purus e na unidade de Iranduba, serão 40 atendimentos cada; No Alto Solimões, Baixo Amazonas, Maués e Coari, e na unidade de Rio Preto da Eva, serão 30 cada; No Juruá, 25; No Alto Rio Negro e Médio Madeira, 22; No Rio Negro-Solimões, Médio Solimões e Madeira, e nas unidades de Presidente Figueiredo e Careiro Castanho, 20 cada; e, na unidade de Manaquiri, 10.

Mutirão na capital

O mutirão da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” também ocorrerá em Manaus, no dia 17 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Av. André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul.

Para agendar atendimento, os interessados podem entrar em contato pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Na ação serão ofertados 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade.

Com informações da DPE-AM

Leia mais

STF mantém promoção de policial militar do Amazonas com base na Constituição do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Recurso Extraordinário nº 1548447, interposto pelo Estado do Amazonas, que buscava reverter decisão do Tribunal de...

Justiça do Amazonas garante perícia custeada pelo Estado em ação sobre PASEP contra o Banco do Brasil

Na ação judicial, o autor pleiteia o reconhecimento de falhas na gestão do Banco do Brasil quanto à administração de sua conta individual do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Novo curso do CNJ ensina como usar o Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou curso on-line gratuito, para pessoa física, sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta...

Novas regras de contagem de prazos processuais exige integração de Tribunais até 15 de Maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras...

STF mantém promoção de policial militar do Amazonas com base na Constituição do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Recurso Extraordinário nº 1548447, interposto pelo Estado do Amazonas, que buscava...

Justiça do Amazonas garante perícia custeada pelo Estado em ação sobre PASEP contra o Banco do Brasil

Na ação judicial, o autor pleiteia o reconhecimento de falhas na gestão do Banco do Brasil quanto à administração...