Destaque Lateral

Trabalhador que passa por desvio de função tem direito à diferença de salário entre os cargos

Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra...

Identificado homem morto em tiros de atentado a Donald Trump

Corey Comperatore, 50 anos, morreu em um tiroteio durante um comício do ex-presidente Donald Trump na Pensilvânia, no sábado (13). Segundo sua irmã, ele...

Dizer o Juiz ao réu que lugar de demônio é na cadeia não só foge ao respeito como gera suspeição

O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade de suspeição, é exemplificativo. Assim, é possível reconhecer o impedimento de um...

Atirador é identificado como responsável pela tentativa de matar Donald Trump

Um atirador identificado como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos,  foi identificado pelo FBI, o Departamento de Investigação Americana, como o responsável pela tentativa...

Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.953.602, 1.986.619, 1.987.628 e 1.987.651 para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada...

MPF quer extradição de ex-CEO das Americanas que vive na Espanha

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez,...

TJ-BA reconhece suspeição de juiz que disse a réu que ‘lugar de demônio é na cadeia’

O artigo 254 do Código de Processo Penal, que disciplina a possibilidade de suspeição, é exemplificativo. Assim, é possível reconhecer o impedimento de um...

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão,...

Últimas

STJ valida provas obtidas sem mandado, mas absolve réu por dúvida em caso de tráfico no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, absolveu um homem condenado por tráfico...

Locadora responde por acidente causado por cliente, mesmo com motorista não autorizado, fixa Justiça

A responsabilidade solidária da empresa locadora de veículos por danos causados em acidente de trânsito envolvendo automóvel alugado subsiste...

Mesmo com valor recebido, contrato de cartão obscuro pode ser contestado, fixa Justiça do Amazonas

Sentença da Juíza Ida Maria Costa de Andrade, da 15ª Vara Cível de Manaus declara a conversão de contrato...

Mais Lida

STJ valida provas obtidas sem mandado, mas absolve réu por dúvida em caso de tráfico no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática...

Locadora responde por acidente causado por cliente, mesmo com motorista não autorizado, fixa Justiça

A responsabilidade solidária da empresa locadora de veículos por...