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STF mantém veto do governador de SP a projeto de lei sobre manutenção de elevadores

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o veto integral do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a um projeto...

TRT-11 incentiva ações para prevenir acidentes de trabalho

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Smart Lab), cerca de 6,7 milhões de pessoas com carteira assinada se acidentaram no Brasil no período...

Operação Marca d’Água: PC-AM e SSP realizam operação para investigar agendamento da nova CIN

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), em colaboração com a Secretaria de Segurança...

Polícia Civil do Amazonas busca informações sobre médico desaparecido em Tabatinga

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), busca informações sobre...

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Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de...

Justiça anula casamento por fraude

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Comarca no Vale do Aço e anulou o casamento entre...

PF combate fraudes em transferências de renda em cinco estados

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STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à...

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