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Biden Desiste de Reeleição para a Presidência dos Estados Unidos da América

A pouco mais de três meses das eleições, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 81, anunciou neste domingo (21) que não buscará a...

Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais em razão da...

Auxiliar de produção será indenizado após queimar o braço em contato com produto químico

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço após contato com sabão alcalino no...

Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais

Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na...

TRT-BA confirma justa causa de gerente que beijou funcionária casada

Um gerente de setor da Cencosud Brasil Comercial Ltda. teve a sua  despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do...

Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular

A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em...

Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que condenou a Odontoprev SA...

Ex-empregadas são condenadas a indenizar empresa por concorrência desleal

Duas funcionárias desligadas de uma empresa de empréstimos consignados terão que indenizar a ex-contratante, por danos morais, em R$ 10 mil. Elas usaram o banco de dados...

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Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

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A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

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