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Ex-assessor de Bolsonaro acusa Cid de usá-lo como bode expiatório

Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, afirmou nesta quinta-feira (24) ter sido usado como bode expiatório pelo tenente coronel Mauro...

PM indiciará policiais acusados de estuprar indígena

A Polícia Militar do Amazonas vai indiciar quatro policiais militares acusados de estuprar uma indígena de 29 anos que passou nove meses presa em...

Ministério da Saúde lança edital para seleção de médicos

O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) edital para a seleção de médicos especialistas para o programa Agora Tem Especialistas, voltado...

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que garante às pessoas idosas que sofreram...

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, proposta determinando que o porte de arma de fogo dos...

Justiça reconhece dano moral a participante de sorteio retirado à força de evento

É devida indenização por danos morais ao consumidor contemplado em sorteio promovido por rádio para ingresso em festival, mas impedido de acessar o local...

Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos

Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Associação dos Mutuários e Consumidores de Campinas e Região (Amucamp)...

Justiça garante vaga a candidata autodeclarada parda após negativa sem justificativa

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Tocantins (UFT),...

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Inclusão indevida no Sistema SCR, do Banco Central, gera dever de indenizar no Amazonas

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