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Moraes dá dez minutos para militar tirar farda e participar de oitiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez minutos para o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira...
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Esperar não basta, credor deve agir para não perder valores vencidos contra o poder público, diz STJ

Mesmo após sentença que determina a inclusão de valores em folha de pagamento, o credor não pode cruzar os braços. Segundo decidiu o Superior...
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Implantação em folha não interrompe prescrição de parcelas vencidas contra o poder público, fixa STJ

Mesmo quando a sentença determina que o poder público inclua valores em folha de pagamento, o credor deve pedir a execução das parcelas vencidas...
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Justiça do Rio mantém sambódromo sob gestão da prefeitura

A Justiça decidiu, por unanimidade, manter a liminar que garante à prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo, na Marquês de Sapucaí. A decisão...
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Réu na trama golpista, general diz ter ouvido “monólogo” de Bolsonaro

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira confirmou nesta segunda-feira (28) ter se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, ...
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Plano de golpe era cenário de inteligência militar, diz réu ao STF

O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima disse nesta segunda-feira (28) que o plano de “neutralização” de autoridades, apontado pela Polícia Federal (PF) como...
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Inversão da ordem do interrogatório sem prejuízo não gera nulidade, reafirma STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, negou provimento a agravo regimental interposto no HC 998537/SP,...
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STJ: veículo não pode revisar conteúdo do direito de resposta concedido por decisão judicial

O direito de resposta, previsto no art. 5º, V, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 13.188/2015, confere ao ofendido o poder de...
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A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia...

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