Destaque Lateral

Gás para as distribuidoras terá queda de 14%, anuncia Petrobras

Os preços de venda da molécula de gás serão atualizados e terão queda média de cerca de 14%, na comparação com o trimestre anterior....

Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça

Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal...

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave

Uma operadora de caixa será indenizada por dispensa discriminatória após ter sido demitida logo ao retornar de afastamento médico por depressão grave. A decisão...

Justiça condena suboficial da Marinha por assédio sexual

Denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) à Justiça Federal Militar permitiu a condenação de...

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação...

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.176/25, que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência (PCD)....

Moraes proíbe que réu militar da ativa deponha de farda sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o uso de uniforme militar durante o depoimento dos réus do núcleo 3 da...

Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada

Apelidar uma funcionária por causa de medicamento usado para tratamento psíquico ultrapassa os limites da mera “brincadeira”, caracterizando assédio moral e, por consequência, gerando...

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STJ: alegar peça ilegível não basta, defesa deve demonstrar prejuízo

Não basta dizer que a peça está ilegível. Foi a lição reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar...

Presunção de legalidade de multa é afastada se motorista prova que a placa foi clonada

Uma motorista conseguiu anular na Justiça multa de trânsito aplicada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) após demonstrar...

Sem perícia e com prazo perdido pelo autor, vale contrato apresentado por banco contra cliente

Alegar fraude não basta. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença...

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