Destaque Lateral

Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Divinópolis para que o Estado forneça, segundo prescrição...

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

A Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos...

STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o...

STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente plano de medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato apresentado...

Antecipação de eleição para Mesa Diretora de Assembleia Legislativa agride Constituição, diz STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o...

Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes

A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...

Cartórios fazem mutirão para sensibilizar população sobre doação de órgãos

A conscientização da população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo) ganha reforço nacional neste sábado (19/10). O Conselho...

Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar...

Últimas

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a...

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal...

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

Mais Lida

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias...

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de...