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MPAM recomenda medidas para reduzir acidentes de trânsito em Coari

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“Não é censura, é civilização”: Barroso defende decisão do STF sobre redes sociais

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Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

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TJ mantém condenação de empresas por fraudes contra idosos

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de grupo de empresas por prática fraudulenta na...

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto Nacional do Seguro Social...

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