Destaque Lateral

Lei que privatizou Sabesp é contestada no STF pela AGU

A Advocacia-Geral da União enviou, nesta quinta-feira (18/07), ao Supremo Tribunal Federal manifestação favorável à concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da...

STF acusa ter sofrido problema cibernético com superação e restabelecimento de serviços

O Supremo Tribunal Federal foi afetado na madrugada desta sexta-feira (19) por um problema cibernético mundial causado por uma falha em um dos sistemas...

Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida...

Banco não pode pagar gratificação especial na rescisão somente a alguns bancários

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a um ex-gerente uma gratificação especial destinada a...

PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização...

STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24 horas para que o governo de São Paulo, a...

STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóvel que era usado...

Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi...

Últimas

Irregularidade em notificação de devedora justifica anulação de leilão

A execução extrajudicial de um bem não deve ser promovida se o devedor não recebe a notificação da penhora...

Supermercado é condenado a reembolsar consumidora por cobrar acima de preço anunciado em promoção

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, do 20º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou uma rede de supermercados a reembolsar...

Veja como declarar renda fixa, financiamento e criptomoeda no IR 2025

No Tira-Dúvidas do IR 2025, é hora de falar sobre declaração de investimentos em fundos de renda fixa e conta poupança,...

Mais Lida

Irregularidade em notificação de devedora justifica anulação de leilão

A execução extrajudicial de um bem não deve ser...

Supermercado é condenado a reembolsar consumidora por cobrar acima de preço anunciado em promoção

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, do 20º Juizado Especial...