Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados...
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de...
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram dos atos...
Na sessão desta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recursos do ex-deputado federal Aníbal Gomes e do engenheiro Luiz...