Destaque Lateral

Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento

A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, minutos antes...

Justiça condena homem por maus-tratos que ocasionou óbito de cachorro

A Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de maus-tratos (artigo 32, §1º-A c/c §2º da Lei 9.605/98). A decisão fixou a...

Homem que fraudou aposentadoria terá que devolver quase meio milhão de reais ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a condenação de um ex-beneficiário que recebeu, indevidamente, aposentadoria por invalidez durante cerca de 30...

Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em...

Longo espaço de tempo no uso do mandado de segurança induz sobre a não necessidade de liminar

O lapso temporal até a impetração de um mandado de segurança afasta o perigo da demora e, por consequência, a urgência para se deferir...

Trabalhadora adquire direito a aposentadoria por tempo de contribuição sem fator previdenciário

A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora exposta a agentes químicos, sem a incidência do fator previdenciário. O...

Burla na composição de Banco de Concurso justifica direito de novo psicotécnico a concursando

Um candidato que prestou concurso público da Polícia Civil de Goiás obteve decisão favorável na Justiça estadual, em primeiro grau, para ser submetido novamente...

Homem omisso em manter os alimentos de filho é condenado por abandono material

Por considerar que se tratou de um caso de abandono material do filho, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de...

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A decisão considerou ausência de provas de que os biscoitos com carunchos já estavam contaminados na compra O juiz Francisco...

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