Destaque Lateral

PF faz ação contra grupo que propagava fake news eleitorais no RJ

Policiais federais prenderam nesta quinta-feira (12) quatro acusados de integrar uma organização criminosa especializada na propagação de informações e notícias falsas (fake news) relacionadas a candidatos...

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de...

STJ aprova duas novas súmulas de direito público

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão desta quarta-feira (11). As súmulas...

Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano por decreto do presidente...

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na quarta-feira (11), uma resolução que permite à corte convocar juízes federais e estaduais de...

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu o pedido do Ministério Público do Maranhão para suspender uma liminar que permitia a...

Mantida condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida...

Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque o autor da ação alegou...

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Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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