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Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta do Relatório...
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Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix

O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes...
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Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A...
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Réu primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente

Não sendo relevante a quantidade de entorpecente apreendida, e considerando que o crime de tráfico não envolve violência ou grave ameaça, medidas cautelares se...
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Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dois sócios Andrade & Canellas Energia S.A., de São Paulo (SP) da execução de valores...
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Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço

Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma...
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Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn

Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou...
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Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma passageira que perdeu o...
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