Destaque Lateral

Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir

Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar temporário da Força Aérea Brasileira...

Ministério Público havia sugerido medidas menos severas antes das prisões de Deolane e Gustavo Lima

As decisões do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), editadas nesta semana, e que culminaram na soltura de Deolane...

Federal prende 60 suspeitos em operação contra abuso sexual infantil em redes digitais

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Terabyte, voltada ao combate à disseminação de material de abuso sexual infantil em plataformas...

Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

Desde terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do...

PF cumpre 140 mandados em operação contra abuso sexual de crianças

A Polícia Federal cumpre nesta manhã 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, contra suspeitos de armazenar e compartilhar...

Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a...

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no...

Justiça condena quatro pessoas a pagar R$ 11 milhões por desmatamento em Boca do Acre (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento ilícito em...

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A imposição de exigências técnicas rigorosas em pregões para contratação de serviços especializados pode ser legítima, desde que compatível...

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins,...

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