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Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreria na ação...

Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou um novo julgamento do recurso de um médico que teve pedido de adiamento negado pelo...

Sobrinha de vítima em Brumadinho terá direito a indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o dever da Vale S.A. de indenizar a sobrinha de um empregado vítima do rompimento...

PF deflagra operação contra roubo de dados de beneficiários do INSS

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (26) 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, cumpriu 29...

STF decidirá se Júri pode absolver por clemência réu declarado culpado pelo assassinato

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quinta-feira (26), com o julgamento do recurso que discute se um Tribunal de...

MPRJ denuncia 17 policiais militares por ligação com milícia

O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta quinta-feira (26) uma operação contra 17 policiais militares por ligação com a milícia. O...

Exibir documento que policiais já sabem que é falso configura crime, diz STJ

Usar documento falso é crime mesmo que a apresentação tenha ocorrido a pedido de policiais e ainda que eles já tivessem ciência da falsidade....

Empregada que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade

Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara...

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Exame de DNA negativo não é suficiente para garantir indenização por danos, decide juiz do Amazonas

O simples resultado negativo de exame de DNA não basta para justificar indenização por danos morais e materiais. Com...

Justiça do Amazonas condena fundo de investimento por negativação indevida e fixa indenização de R$ 8 mil

O 1º Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II...

Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas

 Em casos de homofobia praticada por meio de discurso de alcance nacional e internacional, veiculado pela internet e mídias...

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