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Destaque Lateral
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Justiça determina indenização de bancário em R$ 30 mil após ser confundido e sequestrado
João
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12 de fevereiro de 2026
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Acidente de trabalho por equiparação: Justiça manda empresa reintegrar funcionário
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Tentativa imperfeita: querer desfazer venda de imóvel com escritura pública não prospera
João
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12 de fevereiro de 2026
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Justiça garante licença-maternidade de 180 dias a mãe não gestante em união homoafetiva
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Entre ex-companheiras: Ameaças recíprocas não afastam crime quando ofensas são sérias
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Tem que provar o dolo: Justiça inocenta pai acusado de injúria por orientação sexual
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sem garantia de propriedade: Posse por tolerância familiar não gera usucapião
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
Aline
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Aline
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso ao inquérito do Master
Aline
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11 de fevereiro de 2026
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