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Bolsonaro pediu ajuda a advogado de Trump para postar sobre tarifaço

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu orientações ao advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao presidente Donald Trump, para se pronunciar sobre o tarifaço aplicado contra...

Bolsonaro tem até amanhã para explicar a Moraes pedido de asilo

A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre o pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF)...

Em mensagem obtida pela PF, Eduardo Bolsonaro chama o pai de ingrato

Os documentos, mensagens de texto e áudios trocados entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mostram um clima...

MPT-PB pede bloqueio de bens de influenciador Hytalo Santos

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ingressou na Justiça com pedido de bloqueio de bens do influenciador Hytalo Santos e do marido...

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

A defesa de Jair Bolsonaro disse ter sido surpreendida com o indiciamento de seu cliente por crime de coação no curso do processo e...

Cuidados maternos com recém-nascido no presídio podem contar para remição de pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação...

Músico deve receber indenização por discriminação racial

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso de um músico contra sentença da Comarca...

TJDFT garante direito de servidora gestante a trabalhar próximo à residência

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que garantiu a servidora pública gestante o...

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Defeitos ocultos não reparados no veículo adquirido para uso profissional ensejam indenização, fixa Justiça

Quem adquire um bem com vício oculto — ou seja, com defeito grave que não era visível no momento...

Sem contrato que autorize, banco responde por descontos automáticos a título de mora, fixa Justiça

A cobrança de encargos bancários, como "Mora Cred Pess" e "Enc Lim Crédito", exige autorização prévia e expressa do...

Concessionária é condenada por cortar água e cobrar multa sem notificar consumidor em Manaus

A empresa que fornece água não pode cortar o serviço por conta de dívidas antigas, nem aplicar multa por...

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