Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à instituição bancária, pois o próprio autor da ação admitiu que...
O mercado financeiro aumentou as projeções de crescimento da economia e da inflação para este ano. A edição desta segunda-feira (14) do Boletim Focus...
Não cabe ao Poder Judiciário entrar no mérito de ato administrativo normativo do chefe do Executivo federal com base em questões de política criminal,...