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Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia

O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará e pela empresa Acender...

TJ mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude

Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à instituição bancária, pois o próprio autor da ação admitiu que...

Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida

A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu imóvel para construir cozinha...

Atividade econômica registra alta de 0,2% em agosto

A atividade da economia em agosto apresentou alta de 0,2%, na comparação com julho, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco...

Mercado financeiro eleva projeção de expansão da economia

O mercado financeiro aumentou as projeções de crescimento da economia e da inflação para este ano. A edição desta segunda-feira (14) do Boletim Focus...

TJ-SP garante indulto a réus condenados por uso de documento falso

Não cabe ao Poder Judiciário entrar no mérito de ato administrativo normativo do chefe do Executivo federal com base em questões de política criminal,...

STJ: Vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de...

TRF decidirá se a não renovação de matrícula, por falha de Fies, gera danos morais a estudante

A Justiça Federal, por meio do Juiz  Moisés da Silva Maia,  decidiu em favor de um estudante que narrou ter sofrido problemas na renovação...

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