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Concurso unificado: prazo para envio de títulos termina hoje

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de todos os oito blocos temáticos, convocados para o envio de títulos devem encaminhar a documentação comprobatória...

Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho

Ao tomar posse, na quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o...

Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas no STJ

O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça...

TJ mantém condenação de homem que abandonou e deixou dívidas com a ex-esposa logo após o casamento

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Guararema, proferida pela juíza Vanêssa...

TST: Irmãos de vítima de acidente de trabalho serão indenizados, mesmo sem dependência econômica

A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira...

Brasil tem 22,38 milhões de hectares atingidos pelo fogo em nove meses

Entre janeiro e setembro de 2024 o Brasil teve 22,38 milhões de hectares queimados pelos focos de incêndio que avançaram por todo país, mostrou...

AGU cobra mais de R$ 89 milhões de infratores por queimadas em vegetação nativa

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais que destruíram vegetações nativas, especialmente por meio de queimadas, em...

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

O Projeto de Lei 2704/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), obriga colaboradores eventuais a elaborarem relatórios detalhados de atividades de missões ou viagens realizadas...

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Justiça nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da dona há mais de 20 anos

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Banco é penalizado em R$ 50 mil por desrespeitar decisões judiciais

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