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Com 19 concessionárias que dependerão de renovação de contrato, Aneel se antecipa e edita Resolução

Foi assinada neste fim de semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a Nota Técnica que recomenda a abertura de Consulta Pública para...
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Ministério prestará assistência a infectados por HIV após transplantes

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Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

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Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

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STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

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Patrimônio de sócio não pode ser executado se não fazia parte do processo até o falecimento

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TRF1 condena Correios ao pagamento de danos materiais a empresa que teve sua mercadoria roubada

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização...
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