Júri popular realizado na Comarca de Chavantes condenou cinco réus pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de homem no município de Canitar. As penas variam entre 18 anos, dez meses e dez dias e 27 anos,...
O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer...