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Idade avançada de testemunha permite prova antecipada mesmo antes da citação

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a produção antecipada de prova testemunhal pode ser...

Homem é condenado após dirigir alcoolizado e sem habilitação

Um homem foi condenado a uma pena de nove meses e dez dias de detenção, além de 14 dias-multa, após conduzir um veículo em...

TJ mantém responsabilidade de universidade e empresa após homem ser esfaqueado por segurança

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, proferida...

Júri popular condena cinco réus que torturaram e mataram homem

Júri popular realizado na Comarca de Chavantes condenou cinco réus pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de homem no município de Canitar. As penas variam entre 18 anos, dez meses e dez dias e 27 anos,...

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para...

Lei que aumenta transparência e controle social na educação é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em...

Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas...

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer...

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