Destaque Lateral

Senado aprova cadastro de condenados por crimes sexuais

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual...

Justiça de São Paulo suspende leilão de concessão de escolas estaduais

A Justiça do estado de São Paulo suspendeu o leilão de concessão administrativa de 33 escolas estaduais, divididas em dois lotes: Oeste e Leste. Em ambos,...

STF julgará reajuste automático do piso da educação estadual e municipal por portaria do MEC

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base...

STF dá prazo de 30 dias para que Estado do Rio e União cheguem a acordo sobre pagamento da dívida

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3678, em que o...

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela...

Explosão em padaria causada por essência de baunilha fere gerente e gera indenização

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao gerente de produção que ficou ferido após a explosão do forno...

Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito

Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantiveram sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um banco...

Dino estende prazo para CGU apresentar dados sobre emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 11 de novembro para a Controladoria-Geral da União apresentar uma auditoria sobre repasses...

Últimas

MP e Defensoria buscam acordo para retirada mais humanitária dos flutuantes do Tarumã-Açu

Na última sexta-feira (25), Justiça atendeu pedido do MP e estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar...

Sindicato dos Jornalistas vai à Justiça contra portaria da PC-AM que restringe atuação da imprensa

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SINJOR/AM) ingressou na última sexta-feira (257) com Mandado de Segurança...

Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus

Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro...

Mais Lida

MP e Defensoria buscam acordo para retirada mais humanitária dos flutuantes do Tarumã-Açu

Na última sexta-feira (25), Justiça atendeu pedido do MP...

Sindicato dos Jornalistas vai à Justiça contra portaria da PC-AM que restringe atuação da imprensa

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas...