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Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse na terça-feira (5) que a...

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foram alvos da ação fraudulenta...

STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira (5/11) a audiência pública que debate aspectos da isenção...

Creche e DF devem indenizar família por acidente com criança

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Instituto Vitória-Régia para o Desenvolvimento Humano...

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela...

Detento é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Hugo Marcus Rocha de Morais a 16 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado,...

Estabelecimento deve indenizar consumidor por vender produto fora do prazo de validade

A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar consumidor por vender produto alimentício fora...

PF investiga suposto envolvimento de jogador com manipulação em aposta

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de busca e apreensão em...

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