A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropelado...
Dois dos três suspeitos envolvidos na morte do ex-ator mirim João Rebello já tinham mandados de prisão em aberto por outros crimes.
Os suspeitos foram...
O Supremo Tribunal Federal entende que o Poder Judiciário pode impor obrigações à Administração Pública para garantir a execução de políticas públicas constitucionalmente asseguradas...