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Justiça condena condutora a indenizar motorista por danos materiais após colisão em manobra de ré

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PF diz que Bolsonaro teve acesso à defesa de general Mário Fernandes

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Supremo suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso...

PF aponta movimentação de R$ 30 milhões em contas de Bolsonaro em um ano

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O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento da Terceira Seção, firmou entendimento de que os cuidados maternos dispensados por presidiária a filho recém-nascido em...

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TRT-MG cancela penhora de imóvel adquirido por terceiro de boa-fé

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