A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isentou o Estado da Bahia de pagar FGTS...
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento...
Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), protocolou nesta...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a autoridades e instituições federais documentos e informações relacionados à instalação de um grampo...
A H3I Agência de Turismo LTDA e a Ethiopian Airlines Enterprise foram condenadas a indenizar clientes que cancelaram viagem devido à guerra em Israel....
Por constatar que o réu atua como instituição financeira, embora formalmente se constitua como instituição de pagamento, a 69ª Vara do Trabalho de São...