Destaque Lateral

Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo

Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de...

Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isentou o Estado da Bahia de pagar FGTS...

“Estou vivo”, diz Lula sobre tentativa de golpe

Lá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de...

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento...

PL sobre indispensabilidade da advocacia em ações de alimentos é protocolado na Câmara

Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), protocolou nesta...

STF manda para PF e PGR informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef durante Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a autoridades e instituições federais documentos e informações relacionados à instalação de um grampo...

Mantida indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo...

Justiça determina indenização por danos materiais a passageiros que cancelaram voo para Israel

A H3I Agência de Turismo LTDA e a Ethiopian Airlines Enterprise foram condenadas a indenizar clientes que cancelaram viagem devido à guerra em Israel....

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Exame de DNA negativo não é suficiente para garantir indenização por danos, decide juiz do Amazonas

O simples resultado negativo de exame de DNA não basta para justificar indenização por danos morais e materiais. Com...

Justiça do Amazonas condena fundo de investimento por negativação indevida e fixa indenização de R$ 8 mil

O 1º Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II...

Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas

 Em casos de homofobia praticada por meio de discurso de alcance nacional e internacional, veiculado pela internet e mídias...

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