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TJ-SP eleva pena que não considerou reincidência e quantidade de droga

A quantidade de droga apreendida e a existência de condenações por tráfico autorizam a elevação da pena, “de modo a oferecer uma resposta proporcional...

Malabarista de sinaleira é condenado por tentativa de homicídio em júri

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca da Capital, na última quinta-feira, 21 de novembro, um homem foi condenado à pena de...

Militar suspeito de articular plano para matar Lula, Alckmin e Moraes será ouvido pela PF

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso preventivamente na última terça-feira (19), será ouvido pela Polícia Federal na próxima semana. Ele é investigado por integrar...

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro,...

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro...

TSE Unificado: divulgados horários das provas em 8 de dezembro

Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das provas objetivas para...

Campanha alerta para versão contemporânea do trabalho escravo

Durante este mês da Consciência Negra, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza a campanha De Olho Aberto para não Virar Escravo, para conscientização...

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária - Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O...

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