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Clínica é condenada por erro que quase levou à perda de bebê

A 3ª Vara Cível da comarca da Capital condenou uma clínica médica por erro em exame de ultrassonografia, que diagnosticou incorretamente a morte de...

Denúncia do MP e gravidade do crime não justificam prisão preventiva, decide TJ-SP

A denúncia oferecida pelo Ministério Público e a gravidade do delito imputado contra o réu não podem, por si, justificar a decretação de prisão...

Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida...

Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha...

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se der, é uma boa,...

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada....

STJ aplica princípio de bagatela para absolver mulher que furtou itens de higiene

O princípio de bagatela deve ser aplicado a partir das circunstâncias objetivas em que se deu a prática do delito e não com base...

TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, na quinta-feira (19), no encerramento do ano judiciário de 2024, que...

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Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional

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