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TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma ação movida por um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão na Fazenda...
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair...
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Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

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CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão. O julgamento do...
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STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador

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Justiça retoma julgamento de acusados de assassinar congolês Moïse

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Lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários entra em vigor

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