Destaque Lateral

Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória

A 2ª Turma do TST confirmou a condenação da Sanjuan Engenharia Ltda., de Salvador (BA), pela dispensa discriminatória de um motorista com deficiência visual....

Plataforma de transporte é condenada a indenizar homem que tinha cadastro sem saber

Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar um homem em 4 mil reais, a título de danos morais. Isso porque o autor...

Conselho Pleno da OAB uniformiza contagem de tempo para listas sêxtuplas

O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina...

Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um comerciário de São Paulo (SP) para...

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nessa terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate...

Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou um recurso de uma empresa portuária de Santos (SP) que tentava anular a...

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, dia 1° de setembro, para se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que...

TRT-PR reconhece estabilidade de gestante com contrato temporário e concede indenização

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora de 21 anos contratada por prazo determinado,...

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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