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Acre: homem é condenado por violência doméstica e lesão corporal, mas absolvido por porte de maconha

A Vara Criminal de Feijó (AC) condenou um homem a 9 meses de detenção e 20 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto,...

Justiça condena mulher por perseguição e agressão em Pacaraima; vítimas serão indenizadas

A Justiça de Pacaraima, em Roraima, condenou uma mulher pelos crimes de perseguição e lesão corporal cometidos contra duas pessoas. A sentença determinou pena...

Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

Com o mote de "Justiça Já", uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato...

Justiça anula cobrança de IPTU de R$ 1,5 milhão em área rural de Manoel Urbano (AC)

A Vara Única de Manoel Urbano, no Acre, anulou a cobrança de mais de R$ 1,5 milhão em débitos de IPTU referentes aos exercícios...

Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical...

Mulher é condenada por receber parcelas de benefício de pessoa falecida

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma mulher, natural de Crissiumal (RS), por ter recebido seis prestações de benefício assistencial de...

Produtor rural vai pagar R$ 2 milhões por submeter adolescentes ao trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um produtor rural de Tatuí, no interior de São...

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o...

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