Destaque Lateral

Feminicida que forjou a própria morte é preso no DF durante operação do MPDFT

Foi preso na sexta-feira, 17 de janeiro, Lucas Ribeiro Bragança, autor de um feminicídio ocorrido em 17 de agosto de 2017, em Taguatinga, e...

Seguradora é condenada a indenizar vigilante por acidente de trabalho

A Kovr Seguradora S/A foi condenada apagar indenização securitária a vigilante por acidente de trabalho. A decisão é da 2ª Vara Cível de Águas Claras...

Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da...

Denúncia do MPM por perseguição (stalking) é recebida pela Justiça Militar

A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra 2º sargento da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) por...

Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de curto prazo e reforça transparência no julgamento. Na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), caso envolvendo trabalhador...

Sem comprovação de domínio do fato, não é possível sustentar condenação, diz STJ

Na ausência de elementos que comprovem o domínio do fato ou a relevância causal na conduta do acusado, não é possível sustentar sua condenação...

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por portabilidade não autorizada

Duas operadoras de telefonia celular foram condenadas a indenizar uma cliente que teve problemas de acesso ao celular e às redes sociais após uma...

Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus, decide TJSP

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade de empresa de transporte rodoviário por ocorrência de...

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A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de São Domingos do Maranhão, condenou Flávio dos Santos Sousa...

Justiça condena casal por maus-tratos a dois cães

Um casal de Joinville, denunciado pela 21ª Promotoria de Justiça, foi condenado por crime de maus-tratos contra dois cães...

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