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Vítima de intolerância religiosa no trabalho deve ser indenizada

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP condenou uma confecção a indenizar por danos morais trabalhadora vítima de intolerância religiosa. A profissional...

Fã deve ser indenizada por falha em cancelamento de show internacional

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa de entretenimento ao pagamento de indenização por...

AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal

AAdvocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na sexta-feira (24/1), Ação Civil Pública (ACP) para cobrar R$ 725 milhões de três infratores que causaram danos ambientais...

Equipamento clandestino usado para golpes via SMS é apreendido pela Anatel e Polícia de SP

Fiscais da Anatel São Paulo acompanharam a equipe do 42º DP (Distrito Policial) da Polícia Civil do Estado para cumprimento de Mandado de Busca...

Anatel combaterá chamadas indesejadas com novo sistema de dados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou em janeiro de 2025 uma importante evolução no Sistema de Coleta de Dados. A nova ferramenta permitirá...

Teste físico em concurso deve ter relação com o cargo a ser exercido

A avaliação de capacidade no teste físico deve ter correlação com o exercício do cargo correspondente. Assim, não faz sentido reprovar, em concurso público,...

Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em...

Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas redes sociais

Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta...

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